Termos de serviço

Este website é operado por SMile Baby. Ao visitar o nosso site e/ou ao adquirir um produto, está a utilizar os nossos "Serviços" e concorda em ficar vinculado aos seguintes Termos de Serviço, incluindo todas as condições e políticas aqui mencionadas e disponíveis por hiperligação.

Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo visitantes, fornecedores, clientes e parceiros. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de utilizar o nosso site.

Se não concordar com estes termos, não deverá utilizar os nossos serviços nem realizar compras na loja.

A SMile Baby reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. É da responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente. A continuação da utilização do site após alterações constitui aceitação das mesmas.

A nossa loja é hospedada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico para venda dos nossos produtos.

SECÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao utilizar este site, declara que é maior de idade no seu país de residência ou que tem autorização de um responsável legal.

É proibida a utilização dos nossos produtos ou serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado, incluindo violação de leis aplicáveis, direitos de autor ou envio de código malicioso. Qualquer violação resultará no cancelamento imediato dos serviços.

SECÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. O conteúdo (exceto informações de pagamento) pode ser transferido sem encriptação por redes diversas. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência.

O utilizador compromete-se a não reproduzir, duplicar ou explorar qualquer parte do serviço sem consentimento escrito da SMile Baby.

SECÇÃO 3 — INFORMAÇÕES NO SITE

A SMile Baby não garante que as informações no website sejam sempre completas ou atualizadas. O conteúdo destina-se apenas a fins informativos. Reservamo-nos o direito de alterar conteúdos sem aviso.

SECÇÃO 4 — MODIFICAÇÕES E PREÇOS

Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso. Também nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar serviços e produtos a qualquer momento, sem responsabilidade por parte da SMile Baby.

SECÇÃO 5 — PRODUTOS OU SERVIÇOS

Alguns produtos podem estar disponíveis apenas online e em quantidades limitadas. Todos os produtos estão sujeitos à nossa Política de Devolução. Fizemos todos os esforços para representar com precisão os nossos produtos, mas não garantimos que as imagens no ecrã reflitam fielmente os produtos reais.

Podemos limitar as vendas por pessoa, por região ou por encomenda. Podemos descontinuar produtos sem aviso. Não garantimos que os produtos satisfaçam as suas expectativas.

SECÇÃO 6 — INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar encomendas e limitar quantidades. O utilizador compromete-se a fornecer informações atuais e corretas de conta e pagamento. Se houver alterações à encomenda, entraremos em contacto através do e-mail fornecido.

SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Poderemos fornecer acesso a ferramentas externas. O uso destas ferramentas é da total responsabilidade do utilizador, que deve verificar os seus termos de utilização junto dos fornecedores.

SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS

O nosso site pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo desses sites, nem pelos danos decorrentes de transações com terceiros. Recomendamos que leia atentamente os seus termos e políticas.

SECÇÃO 9 — COMENTÁRIOS E SUBMISSÕES

Quaisquer comentários enviados pelo utilizador poderão ser usados pela SMile Baby sem obrigação de confidencialidade ou compensação. O utilizador compromete-se a não enviar conteúdos ilegais ou ofensivos. A SMile Baby não se responsabiliza por comentários de terceiros.

SECÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS

As informações pessoais enviadas são tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 — ERROS E OMISSÕES

Podem existir erros ou omissões nas informações do site, incluindo preços ou descrições. Reservamo-nos o direito de corrigir e cancelar encomendas afetadas por esses erros.

SECÇÃO 12 — USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site para fins ilegais, prejudiciais, discriminatórios, enganosos ou que violem leis, direitos ou a segurança do serviço. Qualquer violação poderá resultar no cancelamento imediato dos serviços.

SECÇÃO 13 — GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A SMile Baby não garante que o serviço seja contínuo, seguro ou livre de erros. Os serviços são fornecidos tal como estão disponíveis. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do nosso serviço.

SECÇÃO 14 — INDEMNIZAÇÃO

O utilizador compromete-se a indemnizar a SMile Baby por quaisquer perdas ou reclamações resultantes do uso indevido do site ou da violação dos Termos de Serviço.

SECÇÃO 15 — DIVISIBILIDADE

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida, tal não afetará a validade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 — RESCISÃO

Estes Termos permanecem em vigor até que sejam terminados por si ou por nós. Podemos rescindir este acordo se o utilizador violar qualquer condição. O utilizador continua responsável por quaisquer valores em dívida.

SECÇÃO 17 — CONTRATO INTEGRAL

Estes Termos, juntamente com as políticas publicadas no nosso site, constituem o acordo completo entre o utilizador e a SMile Baby.

SECÇÃO 18 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis de Portugal.

SECÇÃO 19 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS

A versão mais recente destes Termos está sempre disponível nesta página. Reservamo-nos o direito de os modificar a qualquer momento. A continuação da utilização do site após alterações constitui aceitação das mesmas.

SECÇÃO 20 — CONTACTOS

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💼 Número de IVA: PT261489666